Novo programa Work-Life Balance and Gender Equality (EEA Grants 2014-2021)

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) foi designada Operadora do Programa Work-Life Balance and Gender Equality, com uma alocação financeira de 6 milhões de euros, nos termos do Memorando de Entendimento (EEA Grants 2014-2021) assinado em Lisboa no dia 22 de maio de 2017.
De acordo com o previsto no Regulamento de Implementação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA 2014-2021) tiveram lugar em Lisboa, de 3 a 5 de julho, três importantes reuniões.
A CIG teve o primeiro contacto com o Parceiro de Programa, Equality and Anti-discrimination Ombud – LDO, que pretendeu saber qual a expectativa da CIG em relação a esta parceria, como cooperar institucionalmente, fortalecendo a relação bilateral de forma a atingir bons resultados.
No dia seguinte, realizou-se uma sessão de trabalho para consulta aos Stakeholders Portugueses, cujo principal objetivo foi identificar nas áreas programáticas – PA4. Work-life Balance, PA16. Good Governance, Accountable Institutions, Transparency e PA22- Domestic and Gender-based Violence – os problemas existentes, suas causas e possíveis soluções.
No dia 5 de julho reuniu o Cooperation Committee para desenhar a operacionalização do futuro Programa, ficando também agendado que a próxima reunião deste comité será organizada pelo nosso parceiro Norueguês em setembro.

Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) estabelecem o objetivo comum de trabalhar em conjunto para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de €2,8 mil milhões, para quinze estados beneficiários. Portugal beneficiará uma alocação global de €102.7 milhões.