EEA Grants 2009-2014

O Espaço Economico Europeu (EEA) é composto pelos Estados-Membros da União Europeia e três países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Islândia, Listenstaine e Noruega, que partilham o mesmo Mercado Interno.

Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 (MFEEE), no âmbito dos European Economic Area Grants (EEA Grants), a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, na qualidade de Estados Doadores, financiaram em 16 Estados-Membros da União Europeia (Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia), iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a:

• Reduzir as disparidades económicas e sociais;
• Reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários.

Através do Protocolo 38B ao Acordo para o Espaço Económico Europeu para o Mecanismo Financeiro com o horizonte temporal 2009-2014 (EEA Grants 2009-2014), celebrado entre as partes em 19 de agosto de 2010, foram definidas as dotações totais de financiamento, cerca de 58 milhões de euros a disponibilizar para Portugal, bem como as áreas prioritárias a financiar:

a) Proteção e Gestão do Ambiente;
b) Alterações Climáticas e Energia Renovável;
c) Sociedade Civil;
d) Desenvolvimento Humano e Social;
e) Proteção do Património Cultural.

A repartição da dotação alocada para Portugal, para o período 2009-2014, para cada Área Programática considerada prioritária foi a seguinte: